A proposta do PAN para presença de animais nas praias está em discussão. O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) apresentou um projeto de lei que propõe alterações significativas no regime de ordenamento e gestão das praias marítimas em Portugal.
O objetivo é permitir a circulação e permanência de animais de companhia nesses espaços. Este projeto, liderado pela deputada Inês Sousa Real, visa adaptar a legislação atual às mudanças na sociedade, que cada vez mais considera os animais de companhia como membros importantes das famílias.
A proposta do PAN estabelece que, para permitir a presença de animais nas praias, devem ser cumpridas certas obrigações legais, como o uso de trela nos espaços comuns e a responsabilidade dos tutores em recolher os dejetos dos seus animais. Além disso, o partido sugere a criação de infraestruturas apropriadas nas praias, como pontos de recolha de dejetos e zonas de hidratação para os animais.
Atualmente, a legislação portuguesa impõe multas que podem chegar aos 2.500 euros para quem for apanhado com um animal numa praia onde a presença destes não é permitida. No entanto, o PAN argumenta que esta legislação está desatualizada e não reflete a forma como os animais de estimação são vistos pela sociedade moderna.
O partido destaca que, em Portugal, cerca de 56% dos lares possuem, pelo menos, um animal de estimação, e que a convivência com estes animais contribui significativamente para o bem-estar físico e psicológico dos seus tutores. O PAN defende que, assim como em vários países europeus como Espanha, Itália e Grécia, Portugal também deve permitir que os animais acompanhem as suas famílias em atividades ao ar livre, incluindo idas à praia.
Além disso, o PAN cita a mudança legislativa de 2018 que permitiu a entrada de animais de companhia em estabelecimentos de restauração e comércio, uma alteração que inicialmente gerou controvérsia, mas que não resultou em problemas significativos, segundo o partido. O PAN espera que a mesma lógica seja aplicada à presença de animais nas praias, propondo um sistema mais inclusivo e adaptado às necessidades das famílias portuguesas.